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Comprar um imóvel costuma representar uma conquista importante. Para muitas pessoas, é o investimento de uma vida inteira. Ainda assim, é comum que esse passo tão significativo seja dado sem qualquer orientação jurídica, como se bastasse confiar na palavra do vendedor ou em um contrato padrão para que tudo dê certo.

O problema é que, no Direito, boa-fé não substitui análise técnica. Imóveis podem ter pendências ocultas, como dívidas, penhoras, irregularidades na matrícula, problemas de posse ou cláusulas contratuais que colocam o comprador em clara desvantagem. Essas questões raramente aparecem de forma evidente no momento da negociação.

Outro erro frequente é acreditar que “todo contrato é igual”. Não é. Um contrato de compra e venda mal redigido pode gerar discussões sobre prazos, responsabilidades, multas, entrega do imóvel e até sobre a própria validade do negócio. Muitas ações judiciais nascem justamente de cláusulas vagas ou omissões que poderiam ter sido evitadas desde o início.

Também é comum que o comprador só procure um advogado quando o problema já existe: quando descobre que não consegue registrar o imóvel, quando surge um antigo proprietário reivindicando direitos ou quando percebe que o que foi prometido não foi cumprido. Nesses casos, o custo emocional e financeiro costuma ser muito maior.

A orientação jurídica preventiva não serve para dificultar o negócio, mas para dar segurança a todas as partes. Uma análise prévia da documentação, da matrícula e do contrato reduz riscos, evita surpresas e protege o investimento feito com tanto esforço.

No fim das contas, comprar um imóvel não é apenas uma transação financeira, mas um ato jurídico complexo. Tratar esse momento com o cuidado adequado é a diferença entre realizar um sonho com tranquilidade ou transformar essa conquista em uma longa disputa judicial.

Esse é o verdadeiro sentido do momento jurídico: prevenir hoje para não litigar amanhã.

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia. 

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