O dever de cuidado dentro da família não existe apenas dos pais para osfilhos. A legislação brasileira também prevê que os filhos podem ter aobrigação de auxiliar financeiramente os pais quando estes não possuemcondições de prover o próprio sustento.

Esse dever está relacionado ao princípio da solidariedade familiar.Assim como os pais são responsáveis pelos filhos durante a infância eadolescência, os filhos também podem ser chamados a prestar auxílio quando ospais envelhecem e passam por dificuldades financeiras.

Isso não significa que todo pai idoso tem automaticamente direito areceber valores dos filhos. É necessário demonstrar que existe necessidade porparte do idoso e possibilidade financeira por parte dos filhos.

Quando não há acordo familiar, o pedido pode ser levado à Justiça pormeio de uma ação de alimentos. O juiz analisará a situação econômica de todosos envolvidos para definir se existe obrigação e qual seria o valor adequado.

A responsabilidade pode ser dividida entre vários filhos, observando-sea capacidade financeira de cada um. Dessa forma, quem possui melhores condiçõespoderá contribuir mais do que aquele que enfrenta dificuldades econômicas.

Mais do que uma obrigação legal, trata-se de um dever de solidariedade ecuidado entre familiares, buscando garantir dignidade e qualidade de vida aosidosos que necessitam de apoio.

LarianaCogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia.

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