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Viver em comunidade é um desafio que todos enfrentamos, especialmente quando o lar — que deveria ser o espaço da tranquilidade — se torna palco de conflitos entre vizinhos. Discussões sobre barulho, infiltrações, obras, animais e uso de áreas comuns estão entre as principais causas de desentendimentos nos condomínios. E quando a convivência se deteriora a ponto de gerar sofrimento emocional, surgem as perguntas: existe dano moral entre vizinhos? Quando ele é reconhecido pela Justiça?

O primeiro ponto importante é entender que nem todo incômodo configura dano moral. A vida em sociedade pressupõe tolerância, ajustes e, muitas vezes, pequenos aborrecimentos inevitáveis. O Judiciário já consolidou o entendimento de que o dano moral não é um “remédio” para qualquer frustração cotidiana. Isso significa que situações comuns — como barulhos leves e esporádicos, ruídos durante horários permitidos de obras ou desentendimentos pontuais — não geram direito automático à indenização.

Por outro lado, quando o comportamento do vizinho ultrapassa os limites do razoável, causando sofrimento psíquico, humilhação, insônia, constrangimento ou ameaça à saúde, os tribunais têm reconhecido o direito à reparação. São exemplos: obras realizadas de forma irregular e prolongada, causando danos estruturais graves; barulho excessivo e contínuo em horários proibidos; perseguição ou hostilidade reiterada; e condutas que procuram intimidar, expor ou constranger o morador. Nesses casos, a convivência deixa de ser meramente difícil e passa a ser violações de direitos da personalidade.

Provar o dano moral, no entanto, exige mais do que relatar o incômodo. A Justiça costuma exigir elementos concretos, como laudos, notificações, registros de ocorrência, mensagens, vídeos, reclamações ao síndico, histórico de advertências e até testemunhas. Em brigas de vizinhos, a prova é essencial porque o juiz precisa distinguir o conflito real da mera antipatia ou discordância entre moradores.

Também é importante destacar que o comportamento de ambas as partes é analisado. Em muitos casos, o Judiciário reconhece a chamada culpa concorrente, quando tanto o autor quanto o vizinho contribuíram para o agravamento da situação. Isso pode reduzir o valor da indenização ou até afastar completamente o dano moral, caso se identifique que o conflito foi alimentado por provocações mútuas.

Por fim, é essencial lembrar que buscar a solução pela via judicial deve ser a última alternativa. Antes disso, diálogo, mediação e a atuação do síndico têm papel importante na pacificação. Muitas situações que viram processos longos poderiam ser evitadas com comunicação clara e regras respeitadas por todos.

Conflitos entre vizinhos sempre vão existir, mas é a forma como lidamos com eles que define se permanecerão como simples contratempos ou se se transformarão em verdadeiras violações de direitos. E, quando a convivência é violada de maneira grave, o ordenamento jurídico brasileiro assegura ao morador o direito de ser protegido — inclusive com indenização moral quando necessária.

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia. 

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