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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece diversos benefícios para proteger os trabalhadores brasileiros em caso de acidentes ou doenças que afetem sua capacidade de trabalho. Um desses benefícios é o Auxílio-Acidente, que visa proporcionar suporte financeiro para aqueles que sofrem sequelas decorrentes de acidentes. Ele não se trata de uma aposentadoria por invalidez, mas sim de uma compensação financeira concedida em situações específicas.

Têm direito ao Auxílio-Acidente os segurados do INSS que, após um acidente ou diagnóstico de uma doença, apresentem sequelas que causem redução na capacidade para o trabalho habitual. É importante ressaltar que não é necessário estar afastado do trabalho para requerer esse benefício.

Para solicitar o Auxílio-Acidente, é necessário agendar uma perícia médica no INSS. Durante essa avaliação, o perito analisará as condições de saúde do segurado e verificará se as sequelas são suficientes para a concessão do benefício. É importante levar todos os documentos médicos que comprovem as sequelas e a relação com o acidente ou doença.

O valor do Auxílio-Acidente corresponde a 50% do salário de benefício que o segurado recebia antes do acidente ou doença que gerou as sequelas. Esse valor não é acumulativo com outros benefícios, como aposentadoria.

O Auxílio-Acidente é concedido de forma vitalícia, ou seja, o segurado continuará recebendo o benefício enquanto permanecer com as sequelas que justificaram a concessão. Entretanto, caso o segurado obtenha aposentadoria, o Auxílio-Acidente será suspenso.

Este auxílio desempenha um papel crucial na proteção dos trabalhadores brasileiros que enfrentam sequelas permanentes decorrentes de acidentes ou doenças. É um benefício que visa proporcionar não apenas apoio financeiro, mas também contribuir para a qualidade de vida daqueles que tiveram sua capacidade de trabalho afetada. Se você ou alguém que conhece se enquadra nesse cenário, é fundamental buscar orientação com um profissional especializado em Direito Previdenciário para entender melhor os procedimentos e garantir seus direitos.

Esperando ter ajudado, nos vemos na próxima coluna!

- Lariana Cogo é formada em Direito desde 2012 e sócia do escritório Cogo Advocacia. 

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