Discordâncias e antagonismo são inerentes à democracia, mas a crescente radicalização aumenta o risco de violência

Por Jeffrey S. Kopstein*

Foto: Zach D Roberts / Nurphoto via AFP

É lógico supor que a polarização política e a violência política estejam intimamente ligadas. No entanto, a relação entre conflito democrático e derramamento coletivo de sangue acaba sendo muito mais contingente e difícil de determinar do que se costuma supor. Em uma sociedade marcada pela confiança mútua, pela boa convivência e por um amplo consenso, seria difícil imaginar a violência política. O inverso, porém, não se aplica necessariamente. Mesmo sociedades marcadas por profundas divergências e hostilidade mútua não degeneram inevitavelmente em violência.

Grande parte dessa violência continua sendo individualizada e perpetrada por “lobos solitários” socialmente marginalizados. Mas também temos visto um retorno a formas mais antigas de agressão social organizada, o que Donald Horowitz chamou de “a revolta étnica mortal” e que outros descrevem mais coloquialmente como um “pogrom”. Trata-se de formas socialmente organizadas de violência política dirigidas não a indivíduos, mas a comunidades inteiras rotuladas como estrangeiras, perigosas ou ilegítimas. Tais motins já foram comuns nos Estados Unidos, mas, na época em que Horowitz escreveu sua síntese, a maior parte de seus exemplos provinha do Sul Global.

Os eventos em Charlottesville, Virgínia, em agosto de 2017, nos lembraram que a política do pogrom está de volta nos Estados Unidos. Centenas de manifestantes marcharam pelo campus da Universidade da Virgínia empunhando tochas e entoando frases como “Sangue e solo” e “Os judeus não vão nos substituir”. Os slogans fundiram o nacionalismo branco, o antissemitismo e o pânico demográfico em uma única mensagem política. A manifestação acabou resultando em violência letal quando um supremacista branco atropelou com seu carro uma multidão de contra manifestantes.

Charlottesville não se transformou em um pogrom. As instituições estatais resistiram, ainda que de maneira imperfeita. Mas isso nos leva a levantar uma questão central para a política democrática. Em que condições a polarização se torna violenta? Grande parte do debate público pressupõe uma relação relativamente direta entre polarização e colapso democrático. As democracias, no entanto, sempre contiveram conflitos, divergências e profundas divisões ideológicas. A polarização, no sentido de uma divergência ideológica profunda e fundamental, não produz, por si só, violência coletiva. É, no máximo, uma condição necessária, mas claramente não suficiente.

Então, quando a política polarizada leva a distúrbios com mortes? Sustento que isso é mais provável quando a polarização entre grupos passa do caráter ideológico para o emocional, quando o que está em jogo no conflito é a disputa pelo poder da comunidade política e, finalmente, quando o Estado se enfraquece ou se fragmenta. Em resumo, muita coisa precisa acontecer para se chegar de um ponto ao outro.

O cientista político Shanto Iyengar e seus colaboradores definem a polarização “afetiva” como a tendência dos partidários de diferentes grupos políticos a desenvolver sentimentos de antipatia e desconfiança recíprocas entre si como grupos sociais, em vez de apenas divergir sobre políticas públicas. Em condições de polarização afetiva, a identidade política funciona cada vez menos como um conjunto de preferências políticas e cada vez mais como uma identidade social carregada de emoção. A polarização afetiva não é o mesmo que conflito étnico, mas compartilha algumas semelhanças: grupos afetivamente polarizados se comportam como se fossem comunidades étnicas que se desprezam mutuamente. De fato, não é por acaso que a polarização democrática se torna especialmente perigosa quando as identidades partidárias se fundem socialmente com divisões raciais, religiosas ou etnonacionais, e os adversários passam a ser vistos cada vez mais como inimigos da própria comunidade, e não como adversários políticos comuns.

A polarização tornou-se perigosa quando as divisões políticas e sociais se solidificaram em formas afetivas de hostilidade

Os pogroms não são simplesmente revoltas. São formas assimétricas de violência coletiva que têm como alvo minorias vulneráveis que vivem em condições nas quais o Estado não consegue oferecer proteção igualitária. Historicamente, tendem a surgir onde três condições convergem: intensa hostilidade entre grupos, autoridade estatal enfraquecida ou fragmentada e receios de que as minorias ameacem o domínio político da comunidade majoritária. Em praticamente todos esses casos, a polarização já estava presente muito antes da eclosão da violência. Mas a polarização tornou-se perigosa quando as divisões políticas e sociais se solidificaram em formas afetivas de hostilidade, nas quais as comunidades passaram a se ver cada vez mais como estranhas, ameaçadoras e moralmente ilegítimas.

No entanto, a democracia moderna transformou fatores preexistentes de maneira fundamental. A era moderna dos pogroms surgiu paralelamente à disseminação da política de massas na Europa do século 19. Antes da democratização, as diferenças étnicas e religiosas certamente geravam violência, mas o peso demográfico não se traduzia necessariamente em poder político. As relações entre comunidades afetivamente polarizadas eram conduzidas por outros canais. A expansão do sufrágio, das instituições representativas e da mobilização nacionalista alterou profundamente essa relação.

Em condições democráticas, os números passaram a ser cada vez mais convertidos em votos, representação e demandas junto ao Estado. As minorias, portanto, passaram a ter importância política de novas maneiras. Elas agora tinham partidos e concorriam às eleições. A violência surgiu não apenas do ódio, mas do temor de que rivais demográficos pudessem remodelar a própria estrutura política. A política democrática intensificou esses temores, pois a competição eleitoral incentivou as comunidades a se verem não apenas como vizinhos ou rivais religiosos, mas como blocos políticos concorrentes. A polarização tornou-se cada vez mais afetiva à medida que as identidades políticas se fundiram com as identidades étnicas e religiosas. E, por essa razão, os oponentes não estavam apenas “errados”: agora pareciam ameaçadores, ilegítimos e potencialmente perigosos.

No entanto, Charlottesville também suscita um cenário contrafactual ainda mais inquietante. E se a manifestação tivesse ocorrido não em uma cidade universitária liberal, mas em uma localidade racial e politicamente polarizada do Sul dos Estados Unidos? E se as autoridades locais não tivessem apenas parecido hesitantes ou sobrecarregadas, mas tivessem efetivamente desaparecido por completo? Como observa Loeffler, as forças de segurança não haviam desaparecido, mas apenas “abdicaram” temporariamente. E se a comunidade minoritária visada fosse menor, mais isolada e mais vulnerável? Nessas condições, os eventos poderiam ter se desenrolado de maneira muito diferente. Os moradores locais poderiam ter se juntado ao movimento e transformado o evento em um moderno “festival de violência”. Charlottesville não se tornou um pogrom em parte porque ainda existiam importantes restrições institucionais e sociais à escalada da violência. A autoridade estatal permaneceu presente, por mais imperfeita que fosse. A contramobilização foi massiva. O ambiente político mais amplo, embora polarizado, ainda continha poderosos compromissos institucionais contra a violência comunitária aberta. As coisas poderiam ter sido muito piores.

A marcha também destacou um dilema democrático fundamental. Como as sociedades liberais devem equilibrar a proteção à expressão política com a obrigação de preservar a cidadania igualitária e a ordem pública? No caso americano, esse dilema está diretamente enraizado na própria estrutura constitucional. A tensão é exemplificada pela relação entre a primeira e a décima quarta emenda à Constituição dos Estados Unidos. A primeira emenda protege até mesmo reuniões e discursos políticos profundamente ofensivos e reflete uma desconfiança de longa data em relação à censura estatal. A décima quarta emenda, por outro lado, obriga o Estado a garantir proteção igualitária das leis a todos os cidadãos. Normalmente, as tensões inerentes entre as emendas permanecem em grande parte teóricas. Mas momentos como o de Charlottesville revelam como elas podem entrar em conflito. Marchas com tochas, manifestações de pessoas fortemente armadas e intimidação organizada — os aspectos mais assustadores de uma política racial marcada pela polarização afetiva — podem ser defendidas como formas de expressão política protegidas por um princípio constitucional e, ao mesmo tempo, ameaçar a igualdade e a segurança de minorias vulneráveis, protegidas por outro princípio.

A preservação da igualdade democrática não é moral ou politicamente equivalente àquela organizada em torno da exclusão étnica ou da intimidação autoritária

O desafio é, na verdade, ainda mais complicado, pois a polarização contemporânea não é necessariamente simétrica. Os apelos por “reconciliação” nacional ou por maior civilidade frequentemente partem do pressuposto de que a polarização reflete formas equivalentes de extremismo em lados opostos. Mas não é esse o caso. Algumas formas de polarização surgem de lutas pela inclusão democrática e pela cidadania igualitária, enquanto outras emergem de esforços para resistir ou reverter essas transformações. A preservação da igualdade democrática não é moral ou politicamente equivalente àquela organizada em torno da exclusão étnica ou da intimidação autoritária.

Por essa razão, a solução para a polarização violenta não pode consistir simplesmente em exortar os cidadãos a “conversarem mais uns com os outros”. Quem seria contra isso? O problema mais profundo diz respeito às condições sob as quais os oponentes políticos deixam de se reconhecer mutuamente como membros legítimos de uma comunidade política compartilhada. A violência torna-se possível quando as instituições enfraquecem, quando narrativas conspiratórias florescem e quando os grupos passam a ver cada vez mais a competição política como uma luta de soma zero pela sobrevivência coletiva.

A relação entre polarização e violência é complexa. Espera-se que as democracias gerem conflitos. Desacordos acirrados sobre religião, raça, imigração, desigualdade ou identidade nacional não são um defeito, mas uma característica comum da vida democrática. De fato, certo grau de polarização pode até refletir a vitalidade democrática, em vez de seu declínio. O potencial para uma tragédia surge quando o conflito político deixa de envolver a competição entre rivais legítimos e, em vez disso, se transforma em uma luta entre comunidades que cada vez mais se consideram estranhas, ameaçadoras e moralmente ilegítimas.

Ao mesmo tempo, devemos evitar interpretações fatalistas da polarização. Muitas sociedades profundamente polarizadas permanecem pacíficas na maior parte do tempo. Mesmo Charlottesville não se transformou em um pogrom. As instituições estatais se mantiveram firmes. A maior parte da violência política contemporânea permanece fragmentada, episódica e socialmente isolada, e não organizada em formas brutais e direcionadas de mobilização comunitária. Por que, então, não houve mais casos como o de Charlottesville nos Estados Unidos desde 2017? A resposta, pelo menos em certa medida, pode estar na capacidade contínua do Estado e na força residual de uma ordem cívica compartilhada. Por mais polarizados que os americanos possam estar, a maioria dos cidadãos e atores políticos ainda atua dentro de instituições que mantêm legitimidade e autoridade coercitiva substanciais. Igualmente importante, a maioria dos americanos ainda continua, por mais que isso lhes cause desconforto, a considerar os oponentes políticos como membros da mesma comunidade nacional, em vez de inimigos totalmente alheios, fora dos limites da vida democrática.

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Esta é uma versão resumida pelo Meio do artigo completo que será publicado na edição de outubro do Journal of Democracy em Português, da Plataforma Democrática (Fundação FHC e Centro Edelstein de Pesquisas Sociais). As demais edições estão disponíveis gratuitamente para download.

*Jeffrey S. Kopstein é professor de ciência política na Universidade da Califórnia em Irvine e autor, entre outros trabalhos, de The Assault on the State: How the Global Attack on Modern Government Endangers Our Future, com Stephen E. Hanson.