Turbinada pelo bom resultado nas eleições municipais, a direita, em particular os aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aprovou ontem na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara um pacote contra o Supremo Tribunal Federal. Por 39 votos a 18, os deputados avalizaram a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que limita decisões monocráticas (individuais) de ministros da Corte. Por 38 votos a 12, a comissão aprovou uma outra PEC, que permite ao Congresso derrubar decisões do STF que “extrapolem os limites constitucionais”. A CCJ também aprovou, por 36 a 12, um projeto de lei que cria cinco crimes de responsabilidades para os magistrados, que se somam aos cinco já previstos e que podem levar a um impeachment. E passou ainda, por 36 a 14, um projeto de lei que dá ao plenário do Senado o poder de decidir sobre a abertura do processo de impeachment, hoje prerrogativa do presidente da Casa. (g1) A CCJ é presidida pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), aliada de Bolsonaro. Desde o primeiro semestre, ela tem dado prioridade a pautas focadas no STF, mas as condições políticas para o avanço desses temas só foram criadas com o processo de sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Casa. O PL, cuja bancada é a maior da Câmara, usa essa pauta para barganhar e apoiar um candidato comprometido com o assunto. O resultado eleitoral deste ano também fortaleceu essas pretensões. (Globo) As duas PECs ainda precisam passar por comissões especiais, criadas pelo presidente da Câmara e, se aprovadas, seguem para o plenário, onde dependem do aval de 308 deputados em dois turnos. Lira terá de definir se pretende, no final de seu mandato, entrar em choque com o Supremo. O texto das decisões monocráticas já foi aprovado pelo Senado, mas a proposta que dá poder de revisão ao Parlamento sobre a Corte ainda precisa do aval dos senadores. (Estadão) Integrantes do STF avaliam que, se as propostas forem aprovadas, devem ser questionadas na Corte. Ministros consideram que as PECs têm o chamado vício de origem e, por não terem sido propostas pelo Supremo, não podem atingir questões internas do Judiciário. Destacam ainda que as propostas ferem o princípio da separação de Poderes. “Isso é absolutamente inconstitucional porque viola a cláusula pétrea. A Constituição estabelece expressamente que não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir a separação dos poderes”, avaliou o ex-ministro do STF Carlos Velloso. (Globo e Estadão) O presidente Lula participou de forma tímida da campanha eleitoral no primeiro turno. Para o segundo, a estratégia será diferente. Ele começa hoje a gravar vídeos para o horário eleitoral de seus candidatos. O primeiro é com Guilherme Boulos (PSOL), que concorre à Prefeitura de São Paulo, conta Malu Gaspar. Fontes ligadas ao presidente afirmam que ele também gravará participações para as campanhas dos outros candidatos do PT e de centro que disputam o segundo turno, como Maria do Rosário (Porto Alegre), Natália Bonavides (Natal), Evandro Leitão (Fortaleza) e Fuad Noman (Belo Horizonte). A propaganda eleitoral no rádio e na TV volta a ser veiculada nesta sexta-feira. (Globo) E menos de 48 horas depois de chamar Jair Bolsonaro (PL) de covarde e omisso por causa do seu papel nas eleições municipais, o pastor Silas Malafaia afirmou que os dois já fizeram as pazes. Ele disse que conversaram “por zap” e que o ex-presidente ficou indignado com sua fala. “Senão ele não era um ser humano”, disse, acrescentando ter respondido o seguinte: “Amigo é aquele que fala que tem mau hálito. Eu falei aquilo que já tinha falado antes, mas você sabe que não tem nenhum maior defensor do que eu”. (Folha) Protesto ou acidente? No último domingo, cerca de 48,1 mil eleitores de São Paulo apertaram 13, o número do PT, na urna eletrônica. Mas como o partido era representado na chapa pela vice de Boulos, Marta Suplicy, o número oficial era o 50 do PSOL. Com isso, todos esses votos foram considerados nulos pela Justiça Eleitoral. Caso tivessem ido para o deputado psolista, ele teria chegado na frente no primeiro turno, pois a diferença dele para o prefeito Ricardo Nunes (MDB) foi de aproximadamente 25 mil votos. O fenômeno não se restringiu à esquerda, já que 18 mil paulistanos apertaram 22, número do PL de Bolsonaro. Eram votos que, em tese, iriam para Nunes, candidato oficial do bolsonarismo, ou para Pablo Marçal (PRTB), que dividiu o eleitorado conservador. (Globo) Meio em vídeo. Aceita o seu BO. Incorpora. Para quem não conhece a expressão, quer dizer o seguinte: não culpe os outros por seu infortúnio. A esquerda não gosta da classe C e não quer oferecer, para a classe C, o tipo de Estado que ela deseja. Enquanto isso não mudar, a direita seguirá vencendo. Assista a Pedro Doria no Ponto de Partida. (YouTube) A vice-presidente americana, Kamala Harris, já arrecadou US$ 1 bilhão em apenas três meses como candidata à Casa Branca, de acordo com três fontes. Acredita-se que nenhum candidato presidencial tenha arrecadado tanto e em tão pouco tempo. O primeiro bilhão de Kamala supera os US$ 853 milhões que Donald Trump diz ter levantado ao longo de todo este ano. O montante está sendo gasto com propaganda televisiva e digital e em uma operação de expansão da presença democrata, principalmente em sete estados decisivos. Na eleição anterior, há quatro anos, Joe Biden e Trump arrecadaram mais de US$ 1 bilhão juntamente com os seus partidos, sendo que o republicano anunciou que havia ultrapassado essa marca em julho de 2020, depois de vários anos acumulando fundos para sua reeleição. (New York Times) Meio em vídeo. Um ano após o 7 de Outubro, as marcas do ataque do Hamas a Israel minam a esperança das famílias pela volta de reféns. Michel Gherman, professor de História e Sociologia da UFRJ e pesquisador do Centro de Estudos do Antissemitismo da Universidade Hebraica de Jerusalém, é o entrevistado de Pedro Doria no Conversas com o Meio desta semana. (YouTube) |
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