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Cascavel,15/07/2024

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A administração pública como ela é!

Qualidade dos produtos adquiridos pelos órgãos públicos


Qualidade dos produtos adquiridos pelos órgãos públicos Reprodução Adobe Stock

Viemos (nem todos) de um tempo onde sinônimo de sabão em pó era “OMO”, de esponja de aço era “BOMBRIL”, e assim por diante. Assim como as donas de casa, ou os bons profissionais possuem larga preferência pela aquisição de produtos de boas marcas e de qualidade, os órgãos públicos também possuem essa preferência. 

Entretanto, como já foi debatido em artigos anteriores, diferente da vida privada, o órgão público não pode debruçar suas escolhas em determinadas marcas ou, ainda, decidir suas compras com critérios subjetivos. É aí que a maioria dos órgãos públicos acabam adquirindo produtos e serviços de péssima qualidade que, em muitas das vezes, sequer atendem à necessidade pública. 

Embora pareça impossível, existem mecanismos que podem facilitar aos órgãos públicos a aquisição de produtos e serviços de qualidade minimamente razoável e tudo passa por uma detalhada (não excessiva) descrição do objeto a ser contratado, de modo a estabelecer critérios mínimos de aceitabilidade. 

Um bom descritivo do produto fará com que a finalidade pública seja atendida de forma eficiente e eficaz, o que sem sombra de dúvidas refletirá na ponta final de serviços prestacionais, qual seja, a população. Quando contrário, a especificação deficitária dos produtos ou serviço pretendidos, levará a aquisição de materiais que não atenderam com destreza e qualidade, prejudicando a aquisição mais frequente, desgastes e, por consequência, prejudicando categoricamente a economicidade, já que o menor preço não significa, necessariamente, o melhor produto. 

É de se buscar um equilíbrio entre o binômio preço x qualidade de modo que um não se sobressaia ao outro, e tudo isso passa por uma análise de estudo de viabilidade, qualidade, riscos e principalmente planejamento das contratações, o que tem faltado na nua e crua realidade dos órgãos públicos. Afinal, é a administração pública como ela realmente é.   

 

- Elias Cilas Oliveira é advogado especialista em administração pública




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