Reprodução Adobe Stock

Viemos (nem todos) de um tempo onde sinônimo de sabão em pó era “OMO”, de esponja de aço era “BOMBRIL”, e assim por diante. Assim como as donas de casa, ou os bons profissionais possuem larga preferência pela aquisição de produtos de boas marcas e de qualidade, os órgãos públicos também possuem essa preferência. 

Entretanto, como já foi debatido em artigos anteriores, diferente da vida privada, o órgão público não pode debruçar suas escolhas em determinadas marcas ou, ainda, decidir suas compras com critérios subjetivos. É aí que a maioria dos órgãos públicos acabam adquirindo produtos e serviços de péssima qualidade que, em muitas das vezes, sequer atendem à necessidade pública. 

Embora pareça impossível, existem mecanismos que podem facilitar aos órgãos públicos a aquisição de produtos e serviços de qualidade minimamente razoável e tudo passa por uma detalhada (não excessiva) descrição do objeto a ser contratado, de modo a estabelecer critérios mínimos de aceitabilidade. 

Um bom descritivo do produto fará com que a finalidade pública seja atendida de forma eficiente e eficaz, o que sem sombra de dúvidas refletirá na ponta final de serviços prestacionais, qual seja, a população. Quando contrário, a especificação deficitária dos produtos ou serviço pretendidos, levará a aquisição de materiais que não atenderam com destreza e qualidade, prejudicando a aquisição mais frequente, desgastes e, por consequência, prejudicando categoricamente a economicidade, já que o menor preço não significa, necessariamente, o melhor produto. 

É de se buscar um equilíbrio entre o binômio preço x qualidade de modo que um não se sobressaia ao outro, e tudo isso passa por uma análise de estudo de viabilidade, qualidade, riscos e principalmente planejamento das contratações, o que tem faltado na nua e crua realidade dos órgãos públicos. Afinal, é a administração pública como ela realmente é.   

- Elias Cilas Oliveira é advogado especialista em administração pública