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Cascavel,10/09/2024

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Vander Piaia

Quem tem medo da reforma tributária?

Fonte: Foto ilustrativa / pressfoto / Freepik
Quem tem medo da reforma tributária?

Enfim, uma reforma tributária ampla, modernizante e polêmica, como não poderia deixar de ser, pois obviamente tem muita gente acostumada ao sistema arcaico e perverso da nossa atual configuração fiscal, que mesmo criticando o tempo todo, acaba se acostumando e assim torna-se uma pessoa temerosa e insegura diante da mudança.

Essencialmente, qual seria a mais impactante alteração diante do quadro atual? Seria a mudança da base de cálculo, que hoje está centrada na produção, passando a ser tributada no consumo. O modelo atual já começa penalizando a produção, ou seja, quem produz hoje já tem que pagar os impostos antecipadamente, o que é realmente contraproducente, não à toa muitos estudos internacionais demonstram que o Brasil é um país atrasado no que se refere ao item de bom ambiente para os negócios. 

Atualmente, municípios travam a chamada guerra fiscal, fornecendo incentivos para atração de indústrias, buscando justamente os benefícios da geração dos impostos futuros decorrentes do empreendimento. No novo modelo, o benefício direto da instalação de tais empresas terá impacto menor, pois os principais impostos serão gerados no local de consumo. Imagine um município considerado pobre, carente de indústrias, mas que tem boa densidade populacional, com a reforma ele será beneficiado. Essa é uma das razões pelo qual um dos melhores estudos já feitos a respeito, do Instituto de Pesquisa Econômicas Aplicadas (IPEA) aponta que haverá uma melhora significativa na redistribuição de renda tanto para os Estados como para os municípios. Supõe o IPEA que mesmo que a reforma não gere crescimento econômico adicional (contudo, irá gerar), cerca de 83% dos municípios brasileiros teriam ganhos. Esse mesmo estudo aponta que a igualmente a maioria dos Estados seriam beneficiados. O Paraná, por exemplo, será um Estado muito beneficiado, assim como a quase totalidade de seus municípios.

Mas se é tão bom, por que muita gente critica? Como eu disse no início, às vezes as pessoas preferem a coisa errada, porque já está acostumada a ela e prefere não enfrentar as surpresas do novo. Porém, desconfio que a principal razão é outra: Há distorções e injustiças óbvias no sistema atual, que faz com que muita gente se beneficie. Olhe em volta, certamente você identificará pessoas de alta renda que pagam muito menos impostos atualmente do que você, hoje eles são os mais beneficiados, amanhã serão os maiores esperneadores!

  - Vander Piaia é comentarista econômico e professor da Unioeste




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